quinta-feira, 14 de junho de 2012

25 anos do assassinato de Paulo Fonteles


11 de Junho: há 25 anos era assassinado o advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles



Por Paulo Fonteles Filho
[texto extraído de seu facebook]

No transcurso do vigésimo-quinto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca, necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do agronegócio, particularmente na Amazônia, e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticada pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou mais de três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira, como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964, que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos jovens de sua geração, iniciou sua militância no ambiente da igreja católica, quando a juventude do Brasil e do mundo dava passos insurgentes naqueles longínquos anos de 1968, sobre os quais Zuenir Ventura nos ensina que jamais acabaram, porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e ainda é referência tanto na cultura, no comportamento quanto na política, pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara; da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura, hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís, assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais, através de um poderoso movimento de massas.

Vozes que ecoavam no mundo - Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga; de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria; da guerra do Vietña; da estreia na Broadway do musical "Hair"; do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles; do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos; do assassinato de Martin Luther King; e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade, uma presença social autônoma. No Brasil de 1968, Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC); Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália"; do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período. A cidade de Belém, por ser terra de legado cabano, não poderia ficar de fora. Sua referência era a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder, na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura. Militando na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e disposto a radicalizar, muda-se com a mulher Hecilda Veiga para Brasília.

Estudante do curso de História da UNB e professor de cursinho, adquire o codinome de "Peixoto" e é um dos principais dirigentes da juventude universitária da APML, o que o levou, junto com a esposa, grávida, em outubro de 1971, a conhecer toda selvageria e barbárie da repressão política quando fora preso e severamente torturado. Seus relatos daquele período, pela força da sua poesia, revelam a permanente luta pela vida na forma da denúncia da bestialidade dos torturadores que alcunhava como "cães febrentos". Ali, no famigerado Pelotão de Investigações Criminais (PIC), um dos maiores centros de tortura do país, onde os algozes foram adestrados pela Escola do Panamá, de inspiração norte-americana, tomou, a partir do contato com camponeses presos na guerrilha do Araguaia, a decisão de ingressar, mesmo no calvário dos porões, no Partido Comunista do Brasil.

Em Brasília, militou com Honestino Guimarães, contribuiu para fortalecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e, na prisão, conheceu o campesino Zé Porfírio, líder de Trombas e Formoso.
Enquadrado pelo 477, terrível instituto criado pelo coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação, que proibia estudantes insubmissos de retornarem aos estudos por três anos depois de presos, Paulo Fonteles vai trabalhar nas fazendas dos irmãos e, ao cumprir tal período e sem nenhuma vocação para capataz, retorna à universidade e, concomitantemente, para a luta popular.
Formado em Direito pela UFPA, vai, a convite do poeta Rui Barata, ter seu primeiro teste na defesa dos camponeses envolvidos na luta da Fazenda Capaz. Aquele convite marcaria, dali para frente, sua opção e militância.

Fundação da SDDH - É por esse tempo que, junto com outros companheiros, como Iza e Humberto Cunha, Hecilda Veiga, Paulo Roberto Ferreira, Jaime Teixeira, João Marques, Egidio Salles Filho, Rui Barata, Luís Maklouf de Carvalho e tantos outros organizam a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e lança, naquele período, o Jornal "Resistência", verdadeiro ícone da imprensa de combate à ditadura militar. É uma pena que, na historiografia brasileira, quando tratam da imprensa alternativa, o "Resistência" não tenha tido até hoje o reconhecimento merecido, pela ousadia da linha editorial e formato diferente de tudo que havia na época.

Paulo Fonteles é eleito o primeiro presidente da SPDDH e nesse ambiente se coloca à disposição da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para advogar para os camponeses do Sul do Pará.
Frei Ivo me disse, quando o conheci, há alguns anos em Belém, que, na época, a CPT havia convidado vários advogados para a tarefa e apenas o advogado comunista havia topado o desafio, contando com a ajuda, sempre generosa do amigo, também advogado Egidio Salles Filho, no sentido de resolver intrincados processos, onde tudo conspirava contra o interesse camponês, desde o Judiciário, marcado pelo interesses dos poderosos até a Polícia, que "jagunçava" para os donos das grandes extensões de terra. Em grande parte, a sua decisão fora tomada pela experiência da Fazenda Capaz e a comovente relação estabelecida com os camponeses e a dura realidade encontrada, como também pela enorme curiosidade de saber dos acontecimentos da Guerrilha do Araguaia.

Todo esse ambiente do final da década de 70 fora de muita luta e, no mesmo momento em que os operários paralisavam no ABC paulista, que revelou para a cena brasileira o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, os camponeses dos sertões paraenses ocupavam 250 mil hectares de terras no Baixo-Araguaia, numa verdadeira guerra de guerrilhas contra o poderio dos latifundiários. (leia aqui na íntegra)

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