13 MOTIVOS PARA O PT NÃO COLIGAR COM O PMDB DE GOIANESIA EM 2012

Repostado do blog http://ae-goianesia-pa.blogspot.com.br/

*11 DOS 21 DIRETORES DO DM-PT DE GOIANESIA SÃO CONTRA  O APOIO AO PMDB, E A MAIORIA DOS FILIADOS TAMBÉM. NO MUNICIPIO, APOIAR O CANDIDATO DA ATUAL GESTÃO,  É DESCREDENCIAR  MORAL E POLITICAMENTE O PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT.

Resolução do Diretório do PT representação democrática nas Câmaras de Vereadores

RESOLUÇÃO PT/RS

4- SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES(AS)

O ano de 2012 encerra mais uma legislatura nas Câmaras Municipais. É nesse período que os legislativos municipais abrem o debate sofre a fixação dos subsídios dos(as) vereadores(as) para a legislatura seguinte. Sobre este tema, o Diretório Estadual do PT/RS encaminha a todos(as) seus(suas) vereadores(as) a seguinte posição, a ser defendida nas casas legislativas que ainda não votaram suas propostas de subsídio:

1. O PT/RS defende que as Câmaras Municipais tenham a mais ampla representação democrática, em número de parlamentares, dentro do limite estabelecido pela lei federal sobre a proporcionalidade do gasto com o legislativo em cada município e o teto limite estabelecido pelo Congresso Nacional para os legislativos estaduais e das capitais.

2. Para o nosso Partido, o cargo de vereador(a) é uma função de representação popular temporária, que jamais deve ser visto como uma profissão. Fortalece essa visão, a resolução do IV Congresso do PT, que limitou o número de mandatos num mesmo cargo, em no máximo três para o legislativo nos três níveis e de dois para o Senado.

3. O subsídio do(a) vereador(a) deve ser fixado em valores nominais e não deve ter indexação vinculada. A partir do valor nominal estabelecido, que garanta o exercício pleno do mandato, defendemos, como critério de reajuste, a reposição da inflação (INPC ou IPCA) do período considerado.

4. Entendendo que este debate exige o diálogo com os demais partidos em cada casa legislativa, nossos(as) veredores(as), devem fazer a defesa de critérios de reajustes dentro dos parâmetros que comumente defendemos para o conjunto da classe trabalhadora, entre eles: o índice de reajuste do salário mínimo nacional; índice de reajuste do Piso Salarial Regional; índice de reajuste concedido ao funcionalismo público municipal. Esse debate deve ser extensivo aos salários dos(as) prefeitos(as) e secretários(as) municipais.

5. O PT/RS entende que este é um debate que o nosso Partido deve fazer nacionalmente e, em especial, com a nossa bancada no Congresso Nacional. Ao definir uma proposta petista sobre a remuneração parlamentar estaremos caminhando para uma realidade que os(as) eleitos(as) dediquem-se plenamente ao exercício do mandato, o que reduzirá a margem do discurso descomprometido de que o exercício do cargo político deve ser desprovido de qualquer remuneração ou verba de representação. A autonomia federativa garante que cada comunidade possa decidir sobre isso.

6. Recentemente lançamos uma campanha institucional com o slogan “vereador(a) do PT faz a diferença”. A defesa incondicional dessa proposta em cada câmara municipal vai reafirmar o nosso slogan na prática e evidenciar para a população que o nosso Partido é merecedor do voto na campanha eleitoral.

Porto Alegre, 02 de Junho de 2012

PT, Lula, Haddad e Maluf x Serra!?

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MEA CULPA - MENINOS ERREI!



Dias atrás, postei aqui meu incômodo com a aliança do PT com o Maluf em torno da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Pouco depois, a ex-prefeita Luiza Erundina renunciava estrepitosamente à sua candidatura de vice-prefeita, denunciando a aliança com Maluf como “espúria”. Mas, pera lá: a aliança virou espúria por causa daquela foto do Lula e Haddad com Maluf? A ex-prefeita aceitara o convite sabendo da aliança com o PP e, mesmo “agastada”, disse que não era de voltar atrás. Mas voltou. O que mudou? Uma foto? Francamente...

Sabemos que o PSB paulista sempre andou de mãos dadas com os tucanos. Assim, a indignação da ex-prefeita, vejam só, cai como uma luva para que a seção paulista do partido possa continuar seu namoro com o PSDB. Erundina pode até ter sido ingênua, mas certamente os caciques do PSB não foram. Mas os puristas, principalmente os de esquerda, estão mais preocupados com a suposta “coerência” da ex-prefeita. Convicções fortes; memória fraca: ela se aliou ao Quércia, no passado, lembram-se?



De qualquer maneira, esse episódio só reforça a ideia de que política não se faz com o fígado. São meios, fins e estratégia; a ética da responsabilidade, não da convicção. Há adversário principal e aliados circunstanciais. Um jogo de xadrez.


Olga e Luís Carlos

Em 1945, o líder comunista Luís Carlos Prestes saiu de nove anos na prisão para apoiar ninguém menos que Getúlio Vargas, cujo governo fora responsável pela deportação de sua mulher, Olga Benário, grávida, para a Alemanha nazista.


Getúlio Vargas recebe o apoio de Luís Carlos Prestes em 1945

Como comunista disciplinado, Prestes colocou os interesses do partido acima dos interesses pessoais. E o interesse do partido – e das forças democráticas – naquele momento era derrotar a direita, reagrupada em torno da UDN. E o inimigo da direita era Getúlio, o antigo algoz. O “cavaleiro da esperança” foi crucificado, mas como não reconhecer, hoje, a grandeza e a sabedoria política de seu gesto?



Pois é. Mesmo com décadas de experiência política, me deixei levar pelo canto das sereias moralistas. Mea culpa...

Reunião do Diretório Estadual segue durante todo o dia de hoje 22/06

PUBLICADO POR ASCOM EM 22/06/2012

Presidente do PT Pará, João Batista, abrindo a plenária sobre estratégia eleitoral (Foto: Díogenes Brandão)

A Reunião do Diretório Estadual, que começou na tarde de ontem (21), segue durante todo dia de hoje no Hotel Beira Rio, em Belém. A atividade tem como principal objetivo definir a estratégia do Partido para as próximas eleições municipais. “Além dos debates sobre diretrizes e programas de governo, a reunião é um momento ímpar para se debater a tática eleitoral que utilizaremos nas próximas eleições”, afirmou José Wagner Barbosa, secretário estadual de Organização do PT.

Além do presidente do PT Pará, João Batista, membros da executiva estadual e deputados federais e estaduais do Partido, o evento conta com dirigentes dos diretórios municipais, prefeitos do PT, pré-candidatos a prefeituras do PT e todos os presidentes dos Diretórios municipais onde o Partido terá candidatura própria à prefeitura.

A atividade apresentou na tarde de ontem o mapa eleitoral do Partido no Estado. “Além de fazer uma análise conjuntural do PT nas diversas regiões do Pará, é a partir desse mapa que vamos definir a tática eleitoral do Partido nas próximas eleições”, ressaltou Maria de Jesus dos Santos (Claudinha), secretária Geral do PT Pará.

Ascom – PT/Pará

Entrevista com Coordenador MST sobre o conflito na Fazenda Cedro, em Marabá

O ARTESQUERDA entrevista, no local do conflito, Fazenda Cedro, o Coordenador Estadual do MST Pará, Eldenilson Monteiro, o Pipoca.

Artesquerda- O que o MST espera com a ação de hoje na fazenda (Cedro, a 50 km de Marabá) do banqueiro Daniel Dantas?

Pipoca- Antes de mais nada é bom esclarecer que a manifestação foi pacífica de nossa parte, afinal, estamos cobrando o cumprimento do acordo judicial de 2010, intermediado pela Vara Agrária com apoio do Incra. Nós cumprimos a nossa parte, é bom que se diga. Eles (o Grupo Santa Bárbara, representante de Dantas) reiteradamente descumprem o mesmo e, como se não bastasse, agora, covardemente, mandam seus jagunços atirarem pra matar nossos companheiros e companheiras, desarmados, numa clara declaração do espírito que move o latifúndio e o agronegócio neste país.

Artesquerda- Você considera que a ação cumpriu seu objetivo?

Pipoca- Até agora sim, apesar da violência e das pessoas feridas, inclusive, uma criança de 3 anos imaginem só vocês. Ainda assim, chamamos atenção e desenterramos essa importante demanda, afinal, as mais de 300 famílias ora acampadas necessitam de uma solução, elas precisam da terra, do investimento, assistência técnica para produzirem os alimentos que vão para na sua mesa, na minha e dos trabalhadores e trabalhadoras deste país a fora. Agora, isso, só será possível se houver a desapropriação, pois é ela que permite o trabalho, a renda, a produção e uma vida digna ao nosso povo.

O que ocorrerá agora?

Pipoca- A idéia é permanecermos no local (fazenda Cedro) até que se cumpra o acordo ou se negocie uma saída para essa situação insustentável. Temos a informação, inclusive, que o Ouvidor Agrário Gercino José da Silva Filho, virá amanhã aqui para isso.

Artesquerda- Há perspectiva de novas ocupações ainda este mês?

Pipoca- Devemos continuar nossas mobilizações e luta pela reforma agrária, e aqui na região vamos insistir na construção de um “corredor da reforma agrária”, de Parauapebas à Marabá, que busca uma solução e alternativa sustentável, que respeita o meio ambiente e que seja socialmente justo, ao latifúndio e ao agronegócio. Isto significa uma luta justa e necessária pela soberania alimentar em substituição ao modelo de acumulação capitalista que concentra terra, destrói o meio ambiente e exclui os trabalhadores do campo da terra. Se você pegar os dados recentes verá que as ocupações de terras no Pará aumentou, somente em 2011 foram 39 ocupações (dados da CPT), em sua maioria por posseiros que, portanto, não estão vinculados a nenhum movimento organizado, é a necessidade que faz as pessoas irem à luta, é uma questão de sobrevivência!

Pistoleiros de fazenda de Daniel Dantas atacam protesto de Sem Terra no Pará

Repostado do Artesquerda






NOTA DO MST e CPT/MARABÁ



TRABALHADORES SEM TERRA DO MST FERIDOS À BALA NO PARÁ.

Na manhã desta quinta feira, jagunços travestidos de seguranças da Fazenda Cedro, de propriedade do Banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST no Sudeste do Pará que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra publica, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais. Até o momento há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos à bala, sendo que, alguns deles estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.

Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2010. Ao todo, foram 06 fazendas do Grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período. Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado, cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os Movimentos Sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do Banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.

A formação dessa (Fazenda Cedro) e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o INCRA e nem o ITERPA se propôs a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.

Frente à situação exposta o MST exige:

- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos Movimentos sociais;

- Uma audiência urgente no INCRA de Marabá, com a presença da SEMA, do ITERPA, da CASA CIVIL para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.

Audiência Publica em Mosqueiro, discute campus universitário

Do blog do ptdemosqueiro.blogspot.com.br/

 

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará convida para a audiência pública que visa à instalação de um campus universitário na ilha do Mosqueiro. O ato será realizado nesta sexta-feira, dia 15, às 9 horas, na Escola Honorato Filgueiras, na rua Siqueira Mendes, na área central do Distrito de Mosqueiro. O evento contará com a participação de estudantes, professores, pais de alunos, representantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Dep. ALFREDO COSTA além de representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará.

25 anos do assassinato de Paulo Fonteles

11 de Junho: há 25 anos era assassinado o advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles

Por Paulo Fonteles Filho
[texto extraído de seu facebook]

No transcurso do vigésimo-quinto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca, necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do agronegócio, particularmente na Amazônia, e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticada pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou mais de três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira, como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964, que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos jovens de sua geração, iniciou sua militância no ambiente da igreja católica, quando a juventude do Brasil e do mundo dava passos insurgentes naqueles longínquos anos de 1968, sobre os quais Zuenir Ventura nos ensina que jamais acabaram, porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e ainda é referência tanto na cultura, no comportamento quanto na política, pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara; da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura, hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís, assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais, através de um poderoso movimento de massas.

Vozes que ecoavam no mundo - Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga; de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria; da guerra do Vietña; da estreia na Broadway do musical "Hair"; do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles; do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos; do assassinato de Martin Luther King; e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade, uma presença social autônoma. No Brasil de 1968, Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC); Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália"; do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período. A cidade de Belém, por ser terra de legado cabano, não poderia ficar de fora. Sua referência era a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder, na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura. Militando na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e disposto a radicalizar, muda-se com a mulher Hecilda Veiga para Brasília.

Estudante do curso de História da UNB e professor de cursinho, adquire o codinome de "Peixoto" e é um dos principais dirigentes da juventude universitária da APML, o que o levou, junto com a esposa, grávida, em outubro de 1971, a conhecer toda selvageria e barbárie da repressão política quando fora preso e severamente torturado. Seus relatos daquele período, pela força da sua poesia, revelam a permanente luta pela vida na forma da denúncia da bestialidade dos torturadores que alcunhava como "cães febrentos". Ali, no famigerado Pelotão de Investigações Criminais (PIC), um dos maiores centros de tortura do país, onde os algozes foram adestrados pela Escola do Panamá, de inspiração norte-americana, tomou, a partir do contato com camponeses presos na guerrilha do Araguaia, a decisão de ingressar, mesmo no calvário dos porões, no Partido Comunista do Brasil.

Em Brasília, militou com Honestino Guimarães, contribuiu para fortalecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e, na prisão, conheceu o campesino Zé Porfírio, líder de Trombas e Formoso.
Enquadrado pelo 477, terrível instituto criado pelo coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação, que proibia estudantes insubmissos de retornarem aos estudos por três anos depois de presos, Paulo Fonteles vai trabalhar nas fazendas dos irmãos e, ao cumprir tal período e sem nenhuma vocação para capataz, retorna à universidade e, concomitantemente, para a luta popular.
Formado em Direito pela UFPA, vai, a convite do poeta Rui Barata, ter seu primeiro teste na defesa dos camponeses envolvidos na luta da Fazenda Capaz. Aquele convite marcaria, dali para frente, sua opção e militância.

Fundação da SDDH - É por esse tempo que, junto com outros companheiros, como Iza e Humberto Cunha, Hecilda Veiga, Paulo Roberto Ferreira, Jaime Teixeira, João Marques, Egidio Salles Filho, Rui Barata, Luís Maklouf de Carvalho e tantos outros organizam a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e lança, naquele período, o Jornal "Resistência", verdadeiro ícone da imprensa de combate à ditadura militar. É uma pena que, na historiografia brasileira, quando tratam da imprensa alternativa, o "Resistência" não tenha tido até hoje o reconhecimento merecido, pela ousadia da linha editorial e formato diferente de tudo que havia na época.

Paulo Fonteles é eleito o primeiro presidente da SPDDH e nesse ambiente se coloca à disposição da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para advogar para os camponeses do Sul do Pará.
Frei Ivo me disse, quando o conheci, há alguns anos em Belém, que, na época, a CPT havia convidado vários advogados para a tarefa e apenas o advogado comunista havia topado o desafio, contando com a ajuda, sempre generosa do amigo, também advogado Egidio Salles Filho, no sentido de resolver intrincados processos, onde tudo conspirava contra o interesse camponês, desde o Judiciário, marcado pelo interesses dos poderosos até a Polícia, que "jagunçava" para os donos das grandes extensões de terra. Em grande parte, a sua decisão fora tomada pela experiência da Fazenda Capaz e a comovente relação estabelecida com os camponeses e a dura realidade encontrada, como também pela enorme curiosidade de saber dos acontecimentos da Guerrilha do Araguaia.

Todo esse ambiente do final da década de 70 fora de muita luta e, no mesmo momento em que os operários paralisavam no ABC paulista, que revelou para a cena brasileira o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, os camponeses dos sertões paraenses ocupavam 250 mil hectares de terras no Baixo-Araguaia, numa verdadeira guerra de guerrilhas contra o poderio dos latifundiários. (leia aqui na íntegra)